A racionalidade técnica como instrumento de poder: ensaio do modelo de priorização de projetos no estado Guatemalteco

Resumo

A Guatemala conta com um marco normativo e guias técnicos para a formulação e avaliação de projetos, mas não para a identificação e priorização de projetos, existindo uma lacuna crítica entre o desenho institucional e o modo prático político. O objetivo do trabalho foi analisar o processo de priorização de projetos de investimento público na Guatemala, por meio de uma revisão documental de normativas e documentação da metodologia de investimento. Constatou-se que a técnica não opera como um mecanismo de racionalidade pública, convertendo o processo de planejamento de projetos unicamente em ferramenta política, carente de rigor científico e deslocado por interesses particulares. Ao se encontrar decadência autônoma na técnica, perde-se seu valor estratégico e ela passa a participar da desculpa burocrática que oculta o clientelismo e a falta de transparência na gestão dos recursos. Nota-se a forte discricionariedade como o motor principal que aprofunda as desigualdades territoriais, já que a priorização de projetos não responde a critérios de realidade social ou equidade, mas sim à rentabilidade política, favorecendo zonas urbanas em detrimento das rurais, ocasionando a exclusão estrutural das comunidades mais vulneráveis, onde o investimento público, em vez de reduzir as lacunas, as aprofunda, corroendo a confiança da cidadania. Destaca-se que, para reverter esse fenômeno, propõe-se a transformação em direção a um modelo de gestão por processos que profissionalize o serviço público, para a construção de uma governança democrática onde a técnica recupere sua função redistributiva e de justiça social.