Duvi Lascano-Núñez; Edwin Sánchez-Prieto; Leonardo Tarqui-Silva
ISSN: 2710-0499 ISSN-L: 2710-0480
Revista Revoluciones -8- Vol. 6, N° 17 (2024), pp. 7-28
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misma realidad que atraviesa América Latina, en cuanto a las cárceles se refiere,
no existe un verdadero proceso de rehabilitación y reinserción social, por el
contrario, las cárceles en Ecuador se caracterizan por el deterioro de su sistema.
Palabras clave: justicia, procesos sancionatorios penales, rehabilitación social.
Abstract
Objective: identify the main elements that comprise criminal justice processes
and conduct an analysis of the country’s social rehabilitation system. Method: a
review methodology was applied, using the PRISMA method as a structural
basis. The following databases were utilized: SCIELO, Google Scholar, EBSCO,
Education Resources Information Center (ERIC), PsycINFO, Psycnet, and
Dialnet. The search criteria were based on the keywords “justice,” “criminal
sanction processes,” and “social rehabilitation.” Results: the elements that
comprise criminal processes include instruction, preparation, and trial.
Regarding Ecuador’s judicial system, it is structured as a system of legal
pluralism, grounded in military and indigenous justice and featuring an
intercultural perspective. Conclusions: there is significant corruption within
Ecuadorian justice that has persisted for years, reflecting the same reality across
Latin America. Regarding prisons, there is no true rehabilitation and social
reintegration process; rather, Ecuadorian prisons are characterized by the
deterioration of their system.
Keywords: justice, criminal sanction processes, social rehabilitation.
Resumo
Objetivo: identificar os principais elementos que compõem os processos penais
e de justiça, além de realizar uma análise do sistema de reabilitação social do país.
Método: foi aplicada uma metodologia de revisão, com base estrutural no
método PRISMA, utilizando-se das seguintes bases de dados: SCIELO, Google
Acadêmico, EBSCO, Education Resources Information Center (ERIC), PsycINFO,
Psycnet e Dialnet. Os critérios de busca foram fundamentados nas palavras-
chave “justiça”, “processos sancionatórios penais” e “reabilitação social”.
Resultados: os elementos que compõem os processos penais incluem: instrução,
preparação e julgamento. Em relação ao sistema judicial do Equador, este está
estruturado como um sistema de pluralismo jurídico, fundamentado na justiça
militar e indígena, com uma visão de interculturalidade. Conclusões: existe uma
grande corrupção dentro do sistema de justiça equatoriano, que não foi sanada
ao longo dos anos, refletindo a mesma realidade vivida na América Latina. Em
relação às prisões, não há um verdadeiro processo de reabilitação e reinserção
social; ao contrário, as prisões no Equador se caracterizam pelo deterioro de seu
sistema.
Palavras-chave: justiça, processos sancionatórios penais, reabilitação social.